POLÍTICA
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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos…
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Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que inclui…
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Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a inclusão das vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente…
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Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita Federal
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais,…
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Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada nesta segunda-feira
Será sancionada nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas…
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Governo de Minas publica comunicado com feriados e pontos facultativos para repartições públicas estaduais em 2025
O Governo de Minas publicou, no Diário Oficial, um comunicado com os dias de feriados e pontos facultativos para o ano de…
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Júber Madeira toma posse para seu segundo mandato como vereador
Júber Madeira Gomes, eleito vereador na legislatura anterior, conquistou 903 votos nas eleições de outubro de 2024. Ele assume nessa…
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Prazo para eleitor que não votou no 2º turno se justificar acaba 3ª feira: são 636 mil pessoas em BH
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência…
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Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia é preso suspeito de dirigir embriagado
O vereador Glaysson Johnny Gonçalves Coelho (AVANTE), presidente recém-eleito da Câmara Municipal de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo…
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Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.073/24. O texto, publicado no Diário Oficial da…
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